A reprodução assistida dispõe de técnicas para atender todos os indivíduos e casais que desejam ter filhos biológicos. Entre os avanços médicos e sociais, está a inclusão dos casais homoafetivos nos tratamentos de fertilidade.
Hoje, as técnicas da medicina reprodutiva são indicadas não apenas para quem enfrenta infertilidade, mas também para pessoas que não conseguem gerar filhos de maneira espontânea — o que inclui casais formados por duas mulheres ou por dois homens, bem como pessoas solteiras que querem ter um filho sem parceiro(a).
Você entenderá, neste artigo, como a reprodução assistida pode beneficiar casais homoafetivos e quais são os caminhos possíveis para formar uma família.
Quais técnicas podem ser indicadas para os casais homoafetivos masculinos?
Casais homoafetivos masculinos precisam necessariamente da participação de uma mulher para gerar o bebê. Por isso, duas técnicas essenciais estão envolvidas no processo: a ovodoação e a barriga de aluguel.
A ovodoação ou doação de óvulos é um procedimento em que uma mulher doa seus óvulos para outro casal. A doadora pode ser anônima ou uma parente de até 4º grau de um dos futuros pais.
Os óvulos recebidos por ovodoação são fecundados em laboratório com a técnica de fertilização in vitro (FIV). No caso dos casais homoafetivos masculinos, os espermatozoides utilizados são de um dos parceiros, selecionados após avaliação da qualidade seminal e capacitação espermática.
A barriga de aluguel ou cessão temporária de útero — cujo nome mais apropriado é barriga solidária, uma vez que, no Brasil, essa prática não pode envolver lucros e comercialização — é uma técnica em que uma mulher se dispõe a gestar o filho de outro casal.
Assim, os embriões gerados na FIV com os óvulos doados são transferidos para o útero da gestante de substituição. Essa mulher não pode ser a mesma que doou os óvulos, conforme determina a legislação brasileira.
A cedente temporária de útero deve ser uma parente de até quarto grau de um dos parceiros — como mãe, irmã, tia, sobrinha ou prima. Em situações específicas, é possível solicitar autorização ao Conselho Regional de Medicina para que a gestante de substituição seja uma pessoa fora desse grau de parentesco.
Como a reprodução assistida pode ajudar os casais homoafetivos femininos?
Casais homoafetivos femininos contam com mais possibilidades. Nesse caso, as duas parceiras têm útero e óvulos, sendo necessário somente a doação de sêmen. Veja quais técnicas podem ser utilizadas:
Inseminação artificial
Essa é a técnica mais simples. Após o preparo do sêmen doado por um banco autorizado, ele é inserido no útero da mulher escolhida para engravidar. A fase pré-ovulatória é acompanhada por ultrassonografias, e a inseminação é realizada em momento próximo à ovulação.
A escolha de quem será a gestante é feita pelo casal, mas também requer avaliação criteriosa da saúde da mulher. No caso da inseminação artificial, considera-se ideal que a paciente tenha menos de 35 anos (portanto, com óvulos jovens e saudáveis) e tenha tubas uterinas sem obstrução.
FIV
A FIV pode ser indicada para aumentar as chances de sucesso, especialmente quando o casal tem fatores que reduzem a fertilidade, como idade acima de 35 anos. Nessa técnica, os óvulos de uma das parceiras são fertilizados em laboratório com sêmen doado. O embrião é transferido para o útero da mulher que pretende gestar, seja a que cedeu os óvulos ou a outra.
Essa é uma possibilidade da FIV escolhida por muitos casais homoafetivos femininos: a gestação compartilhada, também chamada de Método ROPA (recepção de óvulos da parceira).
Com o método ROPA, as duas mulheres participam diretamente da gestação: uma fornece os óvulos e a outra é quem gesta o bebê. Isso permite que as duas mães criem um forte vínculo emocional com o filho desde a preparação para a gravidez, visto que as duas vivenciam essa experiência de forma ativa, uma como mãe genética e a outra como gestante.
O que diz a legislação sobre reprodução assistida para casais homoafetivos?
O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio das suas resoluções atualizadas, garante o direito ao acesso às técnicas de reprodução assistida a todas as pessoas que delas precisem: casais heteroafetivos com infertilidade, casais homoafetivos femininos e masculinos, mulheres e homens solteiros que queiram ter filhos de forma independente.
Os casais homoafetivos, portanto, têm respaldo legal para ter filhos biológicos com o apoio da medicina reprodutiva. A escolha da melhor técnica depende de avaliações médicas e das decisões do casal.
Como mostramos, os casais homoafetivos femininos têm mais facilidade para engravidar com as técnicas de reprodução assistida, mas os masculinos também encontram possibilidades para ter filhos biológicos.
A orientação de um especialista em reprodução humana é fundamental em todo esse processo, tanto para indicar os exames necessários quanto para apresentar os caminhos mais adequados, sempre com olhar individualizado, acolhimento, respeito e ética.
Quer ver mais detalhes dessas técnicas? Leia também o artigo: casais homoafetivos e reprodução assistida!
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