A reprodução assistida é muito associada a casais inférteis que desejam ter filhos. Porém, ela também beneficia casais homoafetivos e pessoas solteiras que desejam a produção independente.

Também conhecida como famílias monoparentais, a produção independente ainda desperta algumas dúvidas sobre como ela é realizada. Essa técnica possibilita que a mulher tenha a liberdade de escolher quando e como ela irá engravidar, sem a figura de um parceiro.

Todos os processos das técnicas de reprodução assistida e as normas éticas relacionadas a elas são definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na sua legislação, a produção independente é permitida desde 2017 (a atual resolução é a nº 2294/2021). Além disso, no caso da produção independente, ela pode ser realizada mesmo que a paciente não apresente problemas de infertilidade.

Neste artigo, vamos apresentar a possibilidade da produção independente. Em especial, mostraremos como a mulher pode ter filhos sem um companheiro.

O que é a gestação independente?

Devido ao avanço da reprodução assistida, a gestação independente possibilita que mulheres engravidem sem a necessidade de um parceiro do sexo masculino. Ela pode ser realizada com inseminação artificial (IA) ou com fertilização in vitro (FIV).

Para participar, a paciente deve ter, no máximo, 50 anos. Essa é a idade limite para as candidatas à gestação por técnicas de reprodução assistida definidas pelo CFM. Exceções podem ser permitidas dependendo de uma avaliação médica e do reconhecimento da paciente sobre os riscos.

Na produção independente, o material genético masculino é adquirido por doação de sêmen. Esse processo deve seguir algumas regras, como:

• A doação não pode ter caráter comercial ou lucrativa;
• A identidade do doador e da receptora não podem ser reveladas, exceto se de parentesco de até quarto grau;
• O doador deve ter, no máximo, 45 anos.

De forma parecida, os homens também podem ter filhos sem uma companheira. A produção independente masculina pode ser realizada apenas na FIV por meio de 2 técnicas complementares: a doação de óvulos e a cessão temporária de útero. Porém, vamos abordar com detalhes sobre essa possibilidade em um outro artigo.

Como as mulheres podem ter filhos por meio da produção independente?

O primeiro passo a ser feito pela mulher que deseja ter filhos por produção independente é procurar uma clínica de reprodução assistida. Todo o processo é individualizado para atender as particularidades de cada caso. A clínica de reprodução assistida também auxilia a paciente a encontrar um doador.

Cada país define as suas regras para a doação de gametas. No Brasil, os homens devem ter entre 18 a 45 anos e precisam procurar um banco de sêmen. O candidato passa por vários exames para avaliar a sua fertilidade e diminuir o risco de transmissão de ISTs e doenças genéticas. Se aprovado, a doação é realizada e os espermatozoides são criopreservados.

O tratamento pode ser realizado por inseminação artificial ou pela FIV. A escolha da técnica é definida a partir de uma avaliação da fertilidade e de fatores como a idade da paciente e o bom funcionamento dos órgãos do seu sistema reprodutor. Entre elas, a FIV é a mais moderna e a que oferece a maior taxa de sucesso.

Na IA, os espermatozoides doados passam por um preparo seminal para que apenas os de maior motilidade participem do processo. Em seguida, eles são colocados na entrada da cavidade uterina da paciente para que a fecundação aconteça nas tubas uterinas, como na gestação natural. Ela é uma técnica de baixa complexidade, por isso, possui algumas restrições.

O passo a passo da FIV na produção independente

A FIV é uma técnica de reprodução assistida mais complexa, sendo indicada para a maioria dos casos de infertilidade conjugal, casais homoafetivos e pessoas que buscam a produção independente.

O processo se inicia com a estimulação ovariana da paciente. Durante essa fase, a mulher recebe medicamentos hormonais para estimular os folículos ovarianos e gerar um número maior de óvulos. Quando atingem o tamanho ideal, eles são coletados para serem utilizados na fecundação.

O encontro entre os óvulos da paciente com os espermatozoides doados acontece no laboratório por meio da técnica ICSI. Em seguida, os embriões formados ficam em observação por alguns dias. Os embriões podem ser transferidos no terceiro dia de desenvolvimento embrionário ou no estágio de blastocisto.

A decisão deve ser tomada com base em diversos fatores que indicam a qualidade do embrião. De acordo com a idade da paciente são definidos o número de embriões que serão transferidos, sendo:

• até 2 embriões para mulheres com, no máximo, 37 anos e;
• até 3 embriões para pacientes com mais de 37 anos.

Os embriões são inseridos na cavidade uterina para a implantação. Após 10 a 12 dias, a paciente pode fazer um exame para confirmar se o procedimento foi bem-sucedido ou não. Em caso de embriões viáveis excedentes, eles devem ser criopreservados para serem utilizados no futuro, caso a paciente queira engravidar novamente.

A produção independente é indicada para homens e mulheres que desejam ter filhos sem a presença de um(a) parceiro(a). Ela é possível graças à reprodução assistida, sendo regulamentada pelo CFM desde 2017. No caso das mulheres, é necessária uma doação de sêmen para realizá-la e o tratamento pode ser feito por inseminação artificial ou pela FIV.

Em alguns casos, a paciente não pode utilizar o seu próprio material genético para engravidar. Neste cenário, ela pode recorrer à ovodoação, outra técnica complementar da FIV. Clique aqui para saber mais sobre a doação de óvulos!