A técnica popularmente conhecida como barriga de aluguel é uma possibilidade para casais ou indivíduos que querem engravidar, mas, por diversos motivos, não possuem um útero para que a gravidez possa acontecer.

Apesar do nome sugestivo, é importante deixar claro que a barriga de aluguel não pode envolver nenhum tipo de remuneração. A técnica é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e existem diversas regras que devem ser atendidas tanto pelos futuros pais quanto pela mulher escolhida para a gestação.

Para saber em quais situações é possível recorrer a essa técnica, além de outras informações importantes sobre as leis e os procedimentos, continue a leitura!

O que é barriga de aluguel?

Barriga de aluguel é o nome popular para a técnica que é oficialmente chamada de “cessão temporária de útero”, mas que também é conhecida como “útero de substituição”. Ela é indicada quando a mulher é impossibilitada de passar por uma gestação ou quando não há uma mulher envolvida, como em casos de casais homoafetivos ou homens solteiros que optam pela reprodução independente.

A cessão temporária de útero é uma técnica realizada em conjunto com a FIV (fertilização in vitro). A fecundação é feita em laboratório utilizando os gametas dos pais e o embrião é transferido para o útero da mulher que está cedendo o útero e que vai passar pela gestação.

Apesar do embrião se desenvolver dentro da “barriga de aluguel”, o material biológico utilizado no procedimento é do casal ou do indivíduo que solicitou a realização da técnica.

Resolução 2168 do CFM

A técnica é regulamentada pela resolução 2168 do CFM, que define, entre outras coisas:

• A cessão temporária de útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial.
• A mulher que vai ceder o útero para a gestação deve ter parentesco de até quarto grau com um dos parceiros, ou seja, é necessário que seja mãe, filha, avó, irmã, tia, sobrinha ou prima de um dos futuros pais.
• Caso a mulher seja casada ou viva em união estável, seu cônjuge deve apresentar uma aprovação por escrito.
• Todos os envolvidos devem passar por exames clínicos e psicológicos antes da realização do procedimento.
• Termos de consentimento e documentos devem ser providenciados durante todo o processo, garantindo o compromisso de cada envolvido e a segurança de todos.

Quais são as indicações?

A barriga de aluguel não é um procedimento que pode ser realizado por qualquer pessoa. Para que a técnica seja realizada, é necessário que o casal ou o indivíduo esteja entre os casos aos quais há a indicação.

Mulheres que não podem passar pela gestação

A cessão temporária de útero é indicada no caso de mulheres que, por diversos motivos, são impossibilitadas de engravidar. Um exemplo são as alterações ou distúrbios uterinos, que podem prejudicar a implantação do embrião — impedindo o início da gravidez — ou prejudicar o desenvolvimento da gestação.

Outro caso no qual as mulheres podem optar pela cessão temporária de útero é quando elas tiveram que passar pela histerectomia, a retirada do útero, uma cirurgia indicada como tratamento de algumas doenças, como câncer uterino ou miomas.

Ainda, existem mulheres que não podem engravidar, pois uma gestação colocaria sua vida ou a do bebê em risco. É o caso daquelas que possuem alguns problemas cardíacos, por exemplo.

No caso de mulheres que estejam em um relacionamento heteroafetivo, a fecundação do embrião é feita com seus próprios óvulos e os espermatozoides de seu parceiro.

No caso de um relacionamento homoafetivo feminino, a técnica só pode ser realizada se nenhuma das duas mulheres puder engravidar. Nessa situação, o casal escolhe quem vai doar os óvulos — levando as questões de fertilidade em consideração — e utiliza-se o sêmen de um doador anônimo.

Se a mulher for solteira e quiser ter um filho de forma independente, a fecundação também é feita com a doação de sêmen e seus próprios óvulos.

Casais homoafetivos masculinos

Casais homoafetivos masculinos em união estável são aptos à realização da cessão temporária de útero. Nesse caso, o material biológico de apenas um dos parceiros será utilizado no procedimento, ou seja, é necessário definir qual dos dois vai utilizar os espermatozoides para a fecundação.

Antes da escolha, é importante que ambos realizem um espermograma, que avalia as características do sêmen. Se o espermograma diagnosticar que um é mais fértil ou tem o sêmen com melhores características para a fecundação, este deve ser o material utilizado. Caso o resultado mostre que os dois parceiros são saudáveis e férteis, a escolha é do casal.

Além da barriga solidária, os casais homoafetivos masculinos também precisam da doação de óvulos. Porém, diferente da mulher que cede seu útero, a doadora dos óvulos deve ser anônima.

Homens solteiros

Homens solteiros que optam pela reprodução independente também podem utilizar a técnica da barriga de aluguel. Para isso, é necessário que seu sêmen tenha as características necessárias para a fecundação, que também é feita com os óvulos de uma doadora anônima.

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