Dra. Adriana de Góes | Reprodução Humana SP Menu.
Reprodução Humana

Casais homoafetivos masculinos: quais as possibilidades de ter filhos?

No Brasil, a união estável de casais homoafetivos como entidade familiar foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013.

Na ocasião, motivado pela decisão, o Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão responsável por regulamentar a reprodução assistida no país ampliou a utilização das técnicas, tornando possível, assim, a gravidez biológica de casais femininos e masculinos, independentemente de serem inférteis.

O tratamento pode ser realizado pela FIV (fertilização in vitro) com ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozoide), desde que observadas as regras nacionais.

Para entender como é possível para casais homoafetivo masculinos obterem a gravidez com a utilização da técnica continue a leitura deste texto. Ele destaca, ao mesmo tempo, as regras do CFM, que orientam o procedimento.

O que os casais homoafetivos masculinos precisam para ter filhos?

Os casais masculinos precisam de doadoras de óvulos para ter filhos. Porém, segundo as regras do Conselho Federal de Medicina a doação deve ser voluntária e anônima. O que significa que não pode ter caráter lucrativo ou comercial e que doadores e receptores não podem conhecer a identidade uns dos outros. Assim, mulheres próximas ao casal não podem ser doadoras.

Os casais podem selecioná-las nas próprias clínicas de reprodução assistida em que os tratamentos são realizados, a partir de características biológicas semelhantes às deles. O processo de seleção foi, inclusive, flexibilizado na Resolução mais recente de 2017, não exigindo mais compatibilidade máxima com a receptora da gravidez.

Atualmente, é possível importar óvulos de bancos internacionais com ampla possibilidade de seleção das características genéticas pelo casal receptor.

Além disso, o CFM permite que uma mesma doadora participe de mais do que uma gestação na mesma família.

Para gerar a criança é utilizada uma técnica complementar à FIV: o útero de substituição, que pode ser cedido por mãe, filhas, irmãs, tias, sobrinhas ou primas do casal (parentes de até 4º grau). Caso não haja possibilidade na família, é possível solicitar autorização junto ao CFM para uma outra opção de cedente temporária do útero.

A prática de ceder o útero se tornou conhecida como barriga de aluguel e, além de casais homoafetivos masculinos, é importante também para mulheres que não podem sustentar a gravidez ou não possuem útero.

No entanto, a relação comercial, assim como na doação de óvulos é vedada pelo CFM, ao contrário do que propõe a expressão.

Para utilizar o útero de substituição um termo de consentimento deve ser assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero. Ele contempla aspectos legais da filiação, biopsicossociais e mesmo os riscos envolvidos até a fase pós-parto. Um relatório psicológico também é exigido para comprovar a capacidade psicológica de todos os envolvidos.

Como funciona o tratamento por FIV para casais masculinos obterem a gravidez?

Após a escolha da doadora um dos parceiros poderá doar os espermatozoides que serão utilizados na fecundação. Para isso, o sêmen é coletado por masturbação em recipientes estéreis.

As amostras são posteriormente submetidas ao preparo seminal. Também uma das técnicas complementares à FIV, utiliza diferentes métodos para capacitar os espermatozoides, selecionando os que possuem melhor forma (morfologia) e movimento (motilidade).

O processo de fecundação é realizado em laboratório. Inicialmente cada espermatozoide é avaliado individualmente para ter a qualidade confirmada. A avaliação é realizada com auxílio de um microscópio de alta resolução.

Uma vez selecionado, é feita a injeção do espermatozoide diretamente no citoplasma do óvulo por um aparelho sofisticado conhecido como micromanipulador de gametas, acoplado ao microscópio.

Os embriões formados pela fecundação de óvulos e espermatozoides são cultivados em laboratório. O cultivo é acompanhado diariamente até a transferência do embrião, o que pode acontecer em duas fases de desenvolvimento, a mais adequada é definida pelo especialista: D3, no segundo ou terceiro dia e blastocisto, no quinto ou sexto.

Em alguns casos, a cedente temporária do útero pode receber medicamentos hormonais para aumentar a receptividade endometrial. É no endométrio que o embrião implanta e neste local desenvolve a placenta. Por isso, a receptividade endometrial deve ser adequada para evitar falha de implantação ou abortamento.

A transferência é um procedimento simples, realizado na clínica de reprodução assistida. Não exige anestesia nem sedação.

Os embriões são inseridos em um cateter e depositados no útero com a paciente em posição ginecológica. Esse processo é guiado por ultrassonografia via abdominal.

Entre as determinações do CFM está o número de embriões que podem ser transferidos, de acordo com a idade mulher que doou os óvulos: com até 35 anos 1 ou 2 embriões, entre 36 e 39 anos até 3 embriões e com 40 anos ou mais, até 4 embriões.

Como a doação de óvulos é permitida apenas para mulheres de até 35 anos, o número de embriões transferidos nesse procedimento é de no máximo 2. Atualmente, tem sido cada vez mais preconizada a transferência de um único embrião de boa qualidade para possibilitar uma gravidez saudável e segura.

A gravidez pode ser confirmada após duas semanas da transferência embrionária. O hCG, conhecido como hormônio da gravidez, já está presente no sangue ou na urina. Dessa forma, a confirmação pode ser feita por testes de urina comprados em farmácias ou pela análise de sangue em laboratório.

O exame de sangue Beta hCG-quantitativo geralmente é o mais indicado por possibilitar a estimativa do tempo e evolução da gravidez. Se não houver sucesso, por outro lado, todo o processo é novamente repetido até que a gravidez seja obtida.

No entanto, a FIV com ICSI registra percentuais de gravidez bastantes altos por ciclo de realização de tratamento: até 70% em casos de embriões geneticamente saudáveis.

Gostou o texto? Leia o nosso conteúdo especial e entenda ainda mais como os casais homoafetivos, masculinos e femininos, podem ter filhos biológicos.

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