Casais homoafetivos masculinos: quais as possibilidades de ter filhos?

No Brasil, a união estável de casais homoafetivos como entidade familiar foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013.

Na ocasião, motivado pela decisão, o Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão responsável por regulamentar a reprodução assistida no país ampliou a utilização das técnicas, tornando possível, assim, a gravidez biológica de casais femininos e masculinos, independentemente de serem inférteis.

O tratamento pode ser realizado pela FIV (fertilização in vitro) com ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozoide), desde que observadas as regras nacionais.

Para entender como é possível para casais homoafetivo masculinos obterem a gravidez com a utilização da técnica continue a leitura deste texto. Ele destaca, ao mesmo tempo, as regras do CFM, que orientam o procedimento.

O que os casais homoafetivos masculinos precisam para ter filhos?

Os casais masculinos precisam de doadoras de óvulos para ter filhos. Porém, segundo as regras do Conselho Federal de Medicina a doação deve ser voluntária e anônima. O que significa que não pode ter caráter lucrativo ou comercial e que doadores e receptores não podem conhecer a identidade uns dos outros. Assim, mulheres próximas ao casal não podem ser doadoras.

Os casais podem selecioná-las nas próprias clínicas de reprodução assistida em que os tratamentos são realizados, a partir de características biológicas semelhantes às deles. O processo de seleção foi, inclusive, flexibilizado na Resolução mais recente de 2017, não exigindo mais compatibilidade máxima com a receptora da gravidez.

Atualmente, é possível importar óvulos de bancos internacionais com ampla possibilidade de seleção das características genéticas pelo casal receptor.

Além disso, o CFM permite que uma mesma doadora participe de mais do que uma gestação na mesma família.

Para gerar a criança é utilizada uma técnica complementar à FIV: o útero de substituição, que pode ser cedido por mãe, filhas, irmãs, tias, sobrinhas ou primas do casal (parentes de até 4º grau). Caso não haja possibilidade na família, é possível solicitar autorização junto ao CFM para uma outra opção de cedente temporária do útero.

A prática de ceder o útero se tornou conhecida como barriga de aluguel e, além de casais homoafetivos masculinos, é importante também para mulheres que não podem sustentar a gravidez ou não possuem útero.

No entanto, a relação comercial, assim como na doação de óvulos é vedada pelo CFM, ao contrário do que propõe a expressão.

Para utilizar o útero de substituição um termo de consentimento deve ser assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero. Ele contempla aspectos legais da filiação, biopsicossociais e mesmo os riscos envolvidos até a fase pós-parto. Um relatório psicológico também é exigido para comprovar a capacidade psicológica de todos os envolvidos.

Como funciona o tratamento por FIV para casais masculinos obterem a gravidez?

Após a escolha da doadora um dos parceiros poderá doar os espermatozoides que serão utilizados na fecundação. Para isso, o sêmen é coletado por masturbação em recipientes estéreis.

As amostras são posteriormente submetidas ao preparo seminal. Também uma das técnicas complementares à FIV, utiliza diferentes métodos para capacitar os espermatozoides, selecionando os que possuem melhor forma (morfologia) e movimento (motilidade).

O processo de fecundação é realizado em laboratório. Inicialmente cada espermatozoide é avaliado individualmente para ter a qualidade confirmada. A avaliação é realizada com auxílio de um microscópio de alta resolução.

Uma vez selecionado, é feita a injeção do espermatozoide diretamente no citoplasma do óvulo por um aparelho sofisticado conhecido como micromanipulador de gametas, acoplado ao microscópio.

Os embriões formados pela fecundação de óvulos e espermatozoides são cultivados em laboratório. O cultivo é acompanhado diariamente até a transferência do embrião, o que pode acontecer em duas fases de desenvolvimento, a mais adequada é definida pelo especialista: D3, no segundo ou terceiro dia e blastocisto, no quinto ou sexto.

Em alguns casos, a cedente temporária do útero pode receber medicamentos hormonais para aumentar a receptividade endometrial. É no endométrio que o embrião implanta e neste local desenvolve a placenta. Por isso, a receptividade endometrial deve ser adequada para evitar falha de implantação ou abortamento.

A transferência é um procedimento simples, realizado na clínica de reprodução assistida. Não exige anestesia nem sedação.

Os embriões são inseridos em um cateter e depositados no útero com a paciente em posição ginecológica. Esse processo é guiado por ultrassonografia via abdominal.

Entre as determinações do CFM está o número de embriões que podem ser transferidos, de acordo com a idade mulher que doou os óvulos: com até 35 anos 1 ou 2 embriões, entre 36 e 39 anos até 3 embriões e com 40 anos ou mais, até 4 embriões.

Como a doação de óvulos é permitida apenas para mulheres de até 35 anos, o número de embriões transferidos nesse procedimento é de no máximo 2. Atualmente, tem sido cada vez mais preconizada a transferência de um único embrião de boa qualidade para possibilitar uma gravidez saudável e segura.

A gravidez pode ser confirmada após duas semanas da transferência embrionária. O hCG, conhecido como hormônio da gravidez, já está presente no sangue ou na urina. Dessa forma, a confirmação pode ser feita por testes de urina comprados em farmácias ou pela análise de sangue em laboratório.

O exame de sangue Beta hCG-quantitativo geralmente é o mais indicado por possibilitar a estimativa do tempo e evolução da gravidez. Se não houver sucesso, por outro lado, todo o processo é novamente repetido até que a gravidez seja obtida.

No entanto, a FIV com ICSI registra percentuais de gravidez bastantes altos por ciclo de realização de tratamento: até 70% em casos de embriões geneticamente saudáveis.

Gostou o texto? Leia o nosso conteúdo especial e entenda ainda mais como os casais homoafetivos, masculinos e femininos, podem ter filhos biológicos.

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Congelamento de Óvulos

Opção para mulheres que não queiram engravidar agora e querem preservar sua fertilidade ou para mulheres que possuem alguma condição médica que possa afetar sua fertilidade futuramente.

Consulta com especialista

  •  Realização de diversos exames para avaliar a resposta que a mulher terá ao estímulo ovariano para a coleta dos óvulos.

Estimulação ovariana e indução da ovulação

  • É feita uma combinação de medicamentos hormonais que ajudam a estimular o crescimento dos folículos que contêm os óvulos nos ovários.

Punção folicular

  • Retirada do líquido contido nos folículos, no qual ficam os óvulos.
  • Feito com o auxílio de uma agulha e de forma indolor, pois a paciente é anestesiada;

Identificação e seleção dos óvulos

  • No laboratório de embriologia são identificados e selecionados os óvulos maduros e de qualidade para o congelamento.

Congelamento

  • Os óvulos selecionados são rapidamente congelados usando uma técnica chamada de vitrificação, que consiste em imersão em nitrogênio líquido em temperaturas extremamente baixas para preservá-los.

Armazenamento

  • São armazenados em um laboratório de Reprodução, geralmente por tempo indeterminado, até que a mulher esteja pronta para utilizá-los, podendo solicitar o descongelamento e utilizar os óvulos em ciclos de FIV, que é a etapa final do processo.
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Relação Sexual Programada (RSP)

Também conhecida como coito programado, ocorre de maneira natural e possui taxas de sucesso mais baixas.

Estimulação Ovariana

  • Tem o objetivo de estimular os ovários a produzirem de 1 a 3 folículos durante o ciclo menstrual.
  • São utilizados medicamentos orais ou injetáveis à base de hormônios que estimulam o crescimento dos folículos ovarianos.

Indução da Ovulação

  • Administração do hormônio HCG para provocar a ruptura dos folículos.
  • O hCG provoca o rompimento dos folículos cerca de 36 horas após sua administração.

Tentativas de Gravidez:

  • Orientação ao casal sobre quais serão os dias mais férteis daquele ciclo – que são os dias que eles devem manter as relações sexuais.
  • O espermatozoide sobrevive cerca de 3 dias no sistema reprodutivo feminino e o óvulo cerca de 36h. Portanto, não é necessário estabelecer a hora exata para o coito e sim um período aproximado e muito assertivo.

Conclusão do RSP

  • O teste de gravidez pode ser feito, normalmente, após 14 dias para verificar o sucesso da técnica.

Chances de Sucesso

  • Esse índice é de aproximadamente 18% a 20% em cada tentativa, muito similares às da inseminação artificial (IA).

Recomendação

  • Essa técnica é recomendada no máximo por três ciclos.
  • Após esse período, indicamos a FIV, pois outros fatores podem estar presentes, prejudicando a fertilidade e a FIV oferece mais recursos para superar esses problemas.
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Ovodoação – Recepção de Óvulos

Opção para mulheres inférteis, em virtude de baixa qualidade ou baixa reserva de óvulos.

Cadastro

  • Realização do cadastro da receptora no banco internacional de óvulos da Espanha e Argentina.

Scanner Facial

  • Após o cadastro é feita uma análise facial da receptora, onde são avaliados cerca de 12.000 pontos da face para identificar semelhanças com possíveis doadoras com características físicas e compatibilidade sanguínea da receptora.

Avaliação de Critérios

  • O banco de óvulos pode enviar à receptora informações sobre a doadora mais compatível segundo a análise detalhada, após isso, acontece a tomada da decisão para prosseguir com o tratamento proposto.
  • Antes da doação, a doadora é avaliada por uma equipe médica que verifica sua saúde geral, e diversos critérios.

Documentação

  • Após a seleção da doadora, a documentação é preparada para solicitar a vinda dos óvulos adquiridos do banco internacional para o laboratório.

Realização da fiv

  • A FIV é iniciada após a chegada dos óvulos. O processo de FIV envolve a fertilização dos óvulos com os espermatozoides em laboratório e a transferência do embrião resultante para o útero da receptora.
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Inseminação Artificial

Desenvolvida para aumentar as chances de gravidez em casos de infertilidade com alteração seminal leve, mulheres com idade até 35 anos e tubas uterinas saudáveis, casal homoafetivo feminino.

Estimulação Ovariana

  • Tem o objetivo de estimular os ovários a produzirem de 1 a 3 folículos durante o ciclo menstrual.
  • São utilizados medicamentos orais ou injetáveis à base de hormônios, que estimulam o crescimento dos folículos ovarianos.

Indução da Ovulação

  • Administração do hormônio HCG para provocar a ruptura dos folículos.

  • O óvulo sai do ovário e é capturado pelas tubas uterinas onde pode ser fecundado e posteriormente direcionado para o útero.

Coleta e capacitação seminal

  • O sêmen pode ser do parceiro ou de doador.
  • A coleta é feita no laboratório 02 horas antes da inseminação.

  • O sêmen deve ser analisado previamente e preparado a fim de ser depositado na cavidade uterina.

Inseminação

  • Utilizando um cateter, depositamos o sêmen preparado diretamente na cavidade uterina para facilitar o encontro do óvulo com o espermatozoide.
  • Procedimento é indolor e rápido, não havendo necessidade de repouso.

Conclusão da IA

  • O teste de gravidez é realizado 14 dias após a inseminação.
  • Caso o procedimento não seja bem-sucedido, é avaliado com o casal se é válido fazer uma nova tentativa ou se seguimos para a FIV.

Chances de Sucesso

  • O sucesso da IA depende de alguns fatores como a qualidade dos gametas.
  • Esse índice é de aproximadamente 18% a 20% em cada tentativa, um valor inferior ao da FIV.
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Fertilização in vitro

Indicada para a maioria dos casos de infertilidade e apresenta as mais altas taxas de sucesso de gravidez.

Estimulação Ovariana e Indução da Ovulação

  • Preparação do corpo: Feita com medicamentos hormonais para estimular a ovulação e aumentar o crescimento de folículos.
  • Quando os folículos atingem o tamanho adequado, é administrado o hormônio hCG. Após 35 horas, é realizada a coleta dos óvulos.

Punção Ovariana

  • Retirada dos ovócitos do ovário por meio de uma agulha guiada por ultrassom.
  • O sêmen é coletado no mesmo dia e enviado para separar os melhores espermatozoides e aumentar as chances de fecundação.

Fecundação Dos Óvulos

  • Dentre os espermatozoides coletados é identificado o melhor e colocado dentro de cada óvulo.
  •  Os embriões formados a partir da fecundação do óvulo pelo espermatozoide são colocados em incubadoras para se desenvolverem. 

Cultivo Embrionário

  • Desenvolvimento do embrião: o embrião é mantido em um meio de cultivo durante um período de 5 dias, até que esteja em uma fase adequada para ser transferido ou congelado.

Transferência Embrionária

  • O embrião é colocado no útero para iniciar o processo de fixação, da mesma forma que acontece na gestação espontânea.
  • É nesse momento que pode haver uma maior ou menor possibilidade de gestação múltipla, podem ser transferidos até três embriões dependendo da idade da mulher.

Conclusão da FIV

  • Confirmação da gravidez: a gravidez é confirmada por meio de teste de sangue.
  • O exame é realizado em 10 dias após a transferência embrionária.
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